Melhoria na consulta de pendências estaduais e validação de Dívida Ativa

Gostaríamos de sugerir uma melhoria na funcionalidade de consulta de pendências estaduais do SIEG. Atualmente, quando a Certidão Negativa de Débitos (CND) Estadual não é emitida, o sistema apenas informa que existem pendências impeditivas, porém não apresenta quais são essas pendências. Isso dificulta a identificação da causa e exige que o usuário realize consultas adicionais em outros sistemas. Além disso, quando um débito estadual é encaminhado para Dívida Ativa, ele deixa de aparecer no sistema do Posto Fiscal e passa a ser administrado em outro ambiente. Nesses casos, a CND Estadual pode continuar sendo emitida normalmente pelo Posto Fiscal, mesmo existindo débitos inscritos em Dívida Ativa, inclusive passíveis de protesto ou já protestados. Essa situação pode induzir o usuário a acreditar que a empresa está completamente regular perante o Estado, quando, na realidade, existem débitos em Dívida Ativa que não são identificados pela consulta atual. Sugestões de melhoria: Quando a CND Estadual não puder ser emitida, exibir de forma detalhada quais pendências estão impedindo sua emissão. Incluir na consulta estadual uma validação junto à Dívida Ativa do Estado, permitindo identificar débitos inscritos, mesmo quando a CND do Posto Fiscal estiver sendo emitida normalmente. Caso existam débitos em Dívida Ativa, apresentar um alerta informando essa situação ao usuário, indicando que a empresa possui pendências estaduais fora do ambiente do Posto Fiscal. Essa melhoria proporcionará uma análise mais completa da situação fiscal estadual das empresas, reduzindo o risco de interpretações equivocadas sobre a regularidade fiscal e evitando casos em que a empresa possua débitos em Dívida Ativa sem que essa informação seja evidenciada na consulta realizada pelo sistema.